Essa semana foi divulgado que no Brasil, 119 mil professores de escolas públicas e particulares não têm a formação mínima necessária para exercer a docência na educação básica. Os chamados “professores leigos” cursaram só o ensino fundamental (15,9 mil) ou o ensino médio regular (103,3 mil).
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) o professor deve cursar o nível superior, em cursos de licenciatura, para atuar em quase todo ensino fundamental e médio. Só é aceito o curso Normal para os que atuam nos anos iniciais do ensino fundamental ou na educação infantil.
O Censo Escolar de 2007 informou sobre o nível escolar dos docentes brasileiros entre outras informações. Para tentar resolver esses problemas de formação dos professores que trabalham na rede pública de ensino, o governo lançou no dia desse mês 28 um pacote de medidas voltadas ao magistério.
Os professores leigos representam 6,3% do total de docentes pesquisados pelo censo e atendem 600 mil alunos. Entre os que possuem só o ensino fundamental, a maioria leciona em turmas dos anos iniciais do ensino fundamental e na pré-escola. Já os professores que possuem formação em nível médio, mas sem habilitação para o magistério, concentram-se em boa parte no ensino fundamental.
Segundo a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, para os "professores leigos" que atuam na educação infantil o ministério já oferece o Pró-Infantil, curso de formação que em 2009 atenderá 12 mil docentes. Dos 15 mil professores com escolaridade em nível fundamental, 8 mil concentram-se na Região Nordeste.
Na avaliação da secretária, a presença de "professores leigos" em sala de aula é grave, mesmo em etapas iniciais como a educação infantil.
“A creche e a pré-escola são espaços importantes para as crianças terem acessos a normas da socialização, da vida em grupo. Se elas são cuidadas por pessoas sem uma formação específica para lidar com a primeira infância, eles terão cuidado, mas não terão a educação”, avalia.
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